AUIP - 15 de maio de 2019

A Comissão, constituída na última segunda-feira, 13 de maio, em Quito pelo presidente Lenin Moreno, tem como objetivo investigar, prevenir e sancionar este tipo de delitos no Equador. O diretor regional da AUIP, Sr. Nicolás Rodríguez García, catedrático de Direito Processual e coordenador do Centro de Pesquisas para a Governança Global da Universidade de Salamanca, foi designado para integrar a referida Comissão junto com outros quatro especialistas Internacionais dos Estados Unidos, Brasil, Guatemala e Honduras.

A formação da Comissão, subscrita pelo presidente do Equador, Lenín Moreno, contará com cinco especialistas de distintos países que ajudarão a controlar a corrupção. Junto com Rodríguez-García estarão a americana Stacy de la Torre, especialista na área penal anticorrupção, e a guatemalteca Claudia Escobar, em julgamento de delitos de corrupção. Ademais, contará com o brasileiro Vladimir Aras, especialista em Recuperação de Ativos produto de atos de corrupção; e o hondurenho Carlos Hernández, dedicado à Prevenção da Corrupção e Relacionamento com a Sociedade.

O presidente Moreno, que recebeu a Medalha da Universidade de Salamanca em um ato celebrado no passado mês de janeiro, insistiu em que esta comissão marca um ponto de inflexão na história do seu Governo, já que desde o início do seu mandato em maio de 2017, se prestou a encarar no país uma "grande cirurgia contra a corrupção". O trabalho da comissão não será investigar casos, mas dar uma atenção técnica especializada para o fortalecimento das instituições, segundo declaração de Arnaud Peral, coordenador residente das Nações Unidas, desde a Capela do Homem. A Secretaria da referida Comissão está sob a responsabilidade do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Delito.

Quem integra a CEICCE

Estes são os membros da Comissão de Especialistas Internacionais na Luta contra a Corrupção no Equador:

Nicolás Rodríguez-García (Espanha): especialista em pesquisa e perseguição de crimes de corrupção. Doutor em Direito, catedrático da Universidade de Salamanca, especialista pesquisador em processos penais, luta contra a corrupção, confisco e recuperação de ativos.

Stacy De La Torre (Estados Unidos): especialista em cooperação internacional na área de penal anticorrupção. Fiscal no Departamento de Justiça dos Estados Unidos e Fiscal no Tribunal de Guerra das Nações Unidas para a ex-Iugoslávia; casos Odebrecht e Joaquín “Chapo” Guzmán.

Claudia Escobar (Guatemala): especialista em julgamento de crimes de corrupção. Doutora em Derecho (Ph.D.), docente na Georgetown University, reconhecida defensora da independência judicial; denunciou o caso de corrupção do ex-presidente guatemalteco frente à Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG).

Vladimir Aras (Brasil): especialista em recuperação de ativos produto de atos de corrupção. Fiscal Federal da Corte de Apelações do Brasil. Experiência em casos de extradição, narcotráfico e corrupção. Participou em casos como Lava-Jato, Banestado, Hoerig e Pizzolato.

Carlos Hernández (Honduras): experto especialista em prevenção da corrupção e relacionamento com a sociedade. Diretor executivo do capítulo em Honduras de Transparência Internacional, secretário Técnico da Comissão de Seleção Anticorrupção, experiência em segurança jurídica e luta contra a corrupção.